Ciências da Educação

Dissertações de Mestrado

 

O contrato de autonomia no Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica

 

Autor: Maria da Graça de Castro e Quadros Fragoso Dinis Carvalha
Orientador: João Barroso

 

Mestrado em Ciências da Educação

Área de especialização em Administração da Educação

Universidade de Lisboa
 

Se é autor de uma tese / dissertação de mestrado ou de doutoramento envie-nos para knoow.net@gmail.com e ajude-nos a enriquecer ainda mais o nosso site.

continuar

 

O contrato de autonomia no Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica

Resumo

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de contratualização, implementação e avaliação do Contrato de Autonomia para o desenvolvimento do Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica. Este contrato corresponde ao instrumento de autonomia instituído pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que foi aplicado a vinte e dois estabelecimentos de ensino em Portugal, a partir de Setembro de 2007. Definida a problemática e os objectivos, a investigação centrou-se num estudo de caso em que foi feita a descrição do processo e das acções desenvolvidas no agrupamento, no período compreendido entre 2006 e 2009. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso à entrevista com a Directora do agrupamento, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi complexo e moroso, sem grande apoio nas orientações conceptuais do próprio instrumento contrato e que o normativo foi indutor de expectativas elevadas quanto à sua potencialidade. Genericamente pôde-se inferir que existiram três constrangimentos para uma verdadeira afirmação da autonomia da escola: na área administrativa, o recrutamento dos seus recursos humanos; na área pedagógica, a introdução de alterações no modelo curricular; na área financeira, limitações ao uso das verbas decorrentes da racionalização e reorganização dos recursos.

 

Palavras chave: Administração educacional, Autonomia das escolas, Contratualização, Trabalhos de projecto de mestrado - 2009

 

Índice

AGRADECIMENTOS

RESUMO

ABSTRACT

ÍNDICE GERAL

ÍNDICE DE QUADROS E FIGURAS

ÍNDICE DE ANEXOS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – A AUTONOMIA DAS ESCOLAS EM PORTUGAL

1.1. EVOLUÇÃO NOS MÉTODOS DE REGULAÇÃO E AUTONOMIA

1.2. AUTONOMIA DAS ESCOLAS: O CONCEITO

1.3. A AUTONOMIA, UM NOVO HORIZONTE CULTURAL

1.4. A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A TERRITORIALIZAÇÃO

1.5. A CONTRATUALIZAÇÃO E OS CONTRATOS DE AUTONOMIA

CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

2.1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

2.2. O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO

2.2.1. Etapa – Fase Prévia

2.2.2. Etapa – Candidatura à Avaliação Externa

2.2.3. Etapa – Processo de Avaliação Externa

2.2.4. Etapa – Negociação e Assinatura do Contrato

2.2.5. Etapa – Implementação do Contrato e Avaliação do 1.º ano

2.3. PONTO DE VISTA DA DIRECTORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA CHARNECA DE CAPARICA

CAPÍTULO III – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

3.1. CONCLUSÕES

3.2. RECOMENDAÇÕES

3.3. LIMITAÇÕES DO ESTUDO

3.4. PISTAS FUTURAS DE INVESTIGAÇÂO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

4.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

4.2. LEGISLAÇÃO CONSULTADA (POR ORDEM CRONOLÓGICA)

LISTA DE ABREVIATURAS

ANEXOS

 

 

Trabalho completo