Ciências da Educação Dissertações de Mestrado
|
|
|
|
O contrato de autonomia no Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Autor:
Maria da Graça de Castro e Quadros Fragoso Dinis Carvalha
Mestrado em Ciências da Educação Área de especialização em Administração da Educação
Universidade de Lisboa Se é autor de uma tese / dissertação de mestrado ou de doutoramento envie-nos para knoow.net@gmail.com e ajude-nos a enriquecer ainda mais o nosso site. |
|
Resumo A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de contratualização, implementação e avaliação do Contrato de Autonomia para o desenvolvimento do Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica. Este contrato corresponde ao instrumento de autonomia instituído pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que foi aplicado a vinte e dois estabelecimentos de ensino em Portugal, a partir de Setembro de 2007. Definida a problemática e os objectivos, a investigação centrou-se num estudo de caso em que foi feita a descrição do processo e das acções desenvolvidas no agrupamento, no período compreendido entre 2006 e 2009. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso à entrevista com a Directora do agrupamento, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi complexo e moroso, sem grande apoio nas orientações conceptuais do próprio instrumento contrato e que o normativo foi indutor de expectativas elevadas quanto à sua potencialidade. Genericamente pôde-se inferir que existiram três constrangimentos para uma verdadeira afirmação da autonomia da escola: na área administrativa, o recrutamento dos seus recursos humanos; na área pedagógica, a introdução de alterações no modelo curricular; na área financeira, limitações ao uso das verbas decorrentes da racionalização e reorganização dos recursos.
Palavras chave: Administração educacional, Autonomia das escolas, Contratualização, Trabalhos de projecto de mestrado - 2009
Índice AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT ÍNDICE GERAL ÍNDICE DE QUADROS E FIGURAS ÍNDICE DE ANEXOS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – A AUTONOMIA DAS ESCOLAS EM PORTUGAL 1.1. EVOLUÇÃO NOS MÉTODOS DE REGULAÇÃO E AUTONOMIA 1.2. AUTONOMIA DAS ESCOLAS: O CONCEITO 1.3. A AUTONOMIA, UM NOVO HORIZONTE CULTURAL 1.4. A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A TERRITORIALIZAÇÃO 1.5. A CONTRATUALIZAÇÃO E OS CONTRATOS DE AUTONOMIA CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 2.1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 2.2. O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO 2.2.1. Etapa – Fase Prévia 2.2.2. Etapa – Candidatura à Avaliação Externa 2.2.3. Etapa – Processo de Avaliação Externa 2.2.4. Etapa – Negociação e Assinatura do Contrato 2.2.5. Etapa – Implementação do Contrato e Avaliação do 1.º ano 2.3. PONTO DE VISTA DA DIRECTORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA CHARNECA DE CAPARICA CAPÍTULO III – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 3.1. CONCLUSÕES 3.2. RECOMENDAÇÕES 3.3. LIMITAÇÕES DO ESTUDO 3.4. PISTAS FUTURAS DE INVESTIGAÇÂO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4.2. LEGISLAÇÃO CONSULTADA (POR ORDEM CRONOLÓGICA) LISTA DE ABREVIATURAS ANEXOS
|
|