Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

Resumo

No passar dos últimos 30 anos, tem se observado grandes transformações na Administração Pública de muitos países, dentre eles, Brasil e Portugal. A mensuração do grau de eficiência e eficácia da gestão pública é um ponto crucial dessas mudanças. Mais recente, constata-se que a economia mundial tem sido globalizada. Esta globalização e o crescimento da economia mundial ficam evidenciados nos relatos financeiros das entidades governamentais ou privadas. Neste ambiente de evolução, a contabilidade pública absorve grande responsabilidade, por ter como objeto a mensuração do patrimônio público. Para tanto, deve atentar pela normalização contabilística nacional voltada para uma convergência ou harmonização com as normas internacionais de contabilidade para o setor público. Assim possibilitará um padrão de comparação dos relatos financeiros entre os países. A falta de normalização contabilística das nações é uma barreira na comparabilidade dos resultados do ente público ou privado, o que dificulta a compreensão pelos stakeholders. Então, a necessidade desta comparação obriga os organismos harmonizadores perseguirem o objetivo da harmonização contabilística. Face aos argumentos expostos, afirma-se que o objetivo deste trabalho é identificar as vantagens e desvantagens na harmonização contábil das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público – NICSP na contabilidade pública do Brasil e Portugal. A prestação de contas, assim como a contabilização do patrimônio público devem ser ações prioritárias dos gestores públicos, visto que a gestão pública tem que estar atenta à observância das normas que regem a contabilidade pública, prestando contas dos recursos da sociedade. Esta pesquisa encontra-se estruturada em duas etapas com quatro capítulos, além da conclusão. O primeiro bloco tem dois capítulos, trata-se da teoria da harmonização e normalização contabilística no setor público. O segundo segmento divide-se em dois capítulos onde se verifica a metodologia da pesquisa, tendo a seguir a análise da pesquisa de campo sobre o uso das NICSP na FAB e na FAP. A dissertação termina por apresentar uma conclusão, onde as limitações do estudo e as sugestões para investigações futuras foram tratadas.

 

Palavras chave: Harmonização, NICSP, Contabilidade pública, Comparabilidade e demonstrações financeiras, Harmonization, IPSAS, Public accounting, Comparability and the financial reports

 

Índice 

Agradecimentos

Resumo

Abstract

Índice Geral

Lista de Abreviaturas e Siglas

Índice de Gráficos

Índice de Quadros

INTRODUÇÃO

PARTE I – REVISÃO DA LITERATURA

CAPÍTULO I – HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

1.1 Harmonização Contabilística

1.1.1 Definições

1.1.2 Organizações responsáveis pela harmonização contabilística

1.1.2.1 Internacionais

1.1.2.1.1 International Accounting Standards Board

1.1.2.1.2 International Federation Accountants

1.1.2.1.3 European Union

1.1.2.1.4 International Organization of Securities Commissions

1.1.2.1.5 International Public Sector Accounting Standards Board

1.1.2.2 Brasileiras

1.1.2.2.1 Conselho Federal de Contabilidade

1.1.2.2.2 Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

1.1.2.2.3 Secretaria do Tesouro Nacional

1.1.2.3 Portuguesas

1.1.2.3.1 Comissão de Normalização Contabilística

1.1.2.3.2 Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública

1.2 Normalização Contabilística Pública no Brasil

1.2.1 Definições

1.2.2 Síntese histórica

1.3 Normalização Contabilística Pública em Portugal

1.3.1 Definições

1.3.2 Síntese histórica

CAPÍTULO II – NORMAS CONTÁBEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.1 International Public Sector Accounting Standards

2.2  Plano de Contas da Contabilidade Pública do Brasil

2.2.1 Plano de Contas Único do Governo Federal

2.2.2 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

2.2.2.1 Aspectos Gerais do PCASP

2.2.2.2 Sistema Contábil do PCASP

2.3 Plano de Contas da Contabilidade Pública de Portugal

2.3.1 Regime de Administração Financeira do Estado

2.3.2. Plano Oficial de Contabilidade Pública

2.3.3 Planos Setoriais

2.3.3.1 Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais

2.3.3.2 Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação

2.3.3.3 Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde

2.3.3.4 Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e Segurança Social

2.3.3.5 Caracteríticas Comuns dos Planos Setoriais

PARTE II – ESTUDO EMPÍRICO: UTILIZAÇÃO DAS NICSP NO BRASIL E EM PORTUGAL

CAPÍTULO III – ESTRUTURA DA METODOLOGIA DA PESQUISA

3.1 Relevância e Objetivos da Pesquisa

3.2 População e Amostra

3.3 Metodologia Aplicada

3.3.1 Método e Tipos de Pesquisa

3.3.2 Coleta e Tratamento de Dados

3.3.3 Limite e Operacionalização da Metodologia

CAPÍTULO IV – O USO DAS NICSP NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E NA FORÇA

AÉREA PORTUGUESA

4.1 Ambiente da Pesquisa

4.2 Quesitos da Pesquisa: Conteúdo e Objetivo

4.3 Resultados do Estudo Empírico

4.3.1 Caracterização do Profissional

4.3.1.1 Atual Posto

4.3.1.2 Sexo

4.3.1.3 Idade

4.3.1.4 Formação Profissional

4.3.1.5 Experiência com contabilidade pública

4.3.1.6 Considerações Gerais da Caracterização Profissional

4.3.2 Harmonização Contábil no Brasil e em Portugal

4.3.2.1 NICSP versus Padronização das Demonstrações Contábeis

4.3.2.2 NICSP versus Implementação nas Entidades Públicas do Brasil e de Portugal

4.3.2.3 NICSP versus Valor Patrimonial, Situação Financeira e Resultados dos Entes Públicos

4.3.3 Considerações Finais dos Respondentes

4.3.4 Avaliação Geral da Pesquisa

CONCLUSÃO, LIMITAÇÕES DO ESTUDO E DESAFIOS PARA FUTURA INVESTIGAÇÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICES

 

Trabalho completo