Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

Resumo

Nos últimos anos, à semelhança do que aconteceu em muitos países, o Estado português sentiu a crescente necessidade de reformar e de modernizar a Administração Pública. A Reforma da Administração Financeira do Estado surgiu então como um instrumento de modernização da administração, assumindo como traves mestras a reforma orçamental da contabilidade pública e a reforma do Tesouro. A reforma da contabilidade pública é caracterizada pela consagração de três sistemas contabilísticos, que além de permitirem o controlo do cumprimento da legalidade e o controlo orçamental (contabilidade orçamental), facilitam também informação sobre a situação financeira e patrimonial (contabilidade patrimonial) e o cálculo e análise dos custos e proveitos das actividades (contabilidade analítica), a que se acresce a introdução do princípio do acréscimo, e ainda a importância de conceitos como economia, eficiência e eficácia na gestão pública. No âmbito desta reforma, foi publicado o Plano Oficial de Contabilidade Pública, e posteriormente, o Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação. Um aspecto modernizador do POC-Educação é a introdução de normas relativas à consolidação de contas, com vista a consolidar informação financeira que melhore o processo de tomada de decisão, quer pelos órgãos de gestão, quer pelos órgãos políticos. No cerne da questão está o objectivo de fomentar uma política e cultura de gestão de grupo e simultaneamente, potenciar a comparabilidade temporal e espacial, constituindo também um factor de transparência da informação pública. Assim, independentemente de procederem à elaboração das suas próprias contas, as entidades contabilísticas pertencentes a um grupo público deverão proceder à consolidação de contas. Neste sentido, é propósito deste trabalho de projecto definir um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa.

 

Palavras chave: Contabilidade pública, Harmonização contabilística, Consolidação de contas, Public accounting, Accounting harmonization, Account consolidation

 

Índice 

Agradecimentos
Dedicatória
Resumo
Abstract
Abreviaturas
Introdução

CAPITULO I – A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA E A REFORMA  FINANCEIRA DO ESTADO

1.1. Os modelos de Estado e os modelos de gestão pública

1.1.1. O Estado Liberal e a Administração científica ou tradicional
1.1.2. O Estado-Providência e a Administração profissional
1.1.3. A crise do Estado-Providência e a reforma administrativa
1.1.4. O Estado managerialista e a Administração empresarial

1.2. A reforma da contabilidade pública em Portugal

1.2.1. A contabilidade tradicional
1.2.2. A reforma da administração financeira do Estado
1.2.3. O Plano Oficial de Contabilidade Pública e o Plano Sectorial para a Educação

CAPITULO II – AS CONTAS NO ÂMBITO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA

2.1. A harmonização das contas públicas

2.1.1. Os conceitos de normalização e harmonização
2.1.2. A harmonização internacional, europeia e nacional

2.2. Os princípios subjacentes à prestação de contas públicas

2.2.1. A responsabilidade de prestar contas

2.3. A consolidação de contas públicas

2.3.1. As razões para a consolidação de contas no sector público

2.3.2. Os métodos de consolidação

CAPITULO III – PROPOSTA DE MODELO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS NA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

3.1. O campo de observação

3.1.1. Nota introdutória
3.1.2. A caracterização da entidade
3.1.3. O paradigma actual

3.2. Os princípios e objectivos subjacentes ao projecto

3.2.1. Os princípios subjacentes
3.2.2. Os objectivos

3.3. O projecto de consolidação de contas na UNL

3.3.1. O processo de consolidação de contas
3.3.2. A consolidação de contas orçamental obrigatória
3.3.3. A consolidação de contas assente num sistema de informação de gestão
3.3.4. Os serviços partilhados

3.4. As vantagens subjacentes à implementação do projecto

Conclusão

Referências bibliográficas

 

 

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