Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

 

O Governo das sociedades anónimas em Cabo Verde

 

Autor: Elisabete Fernandes Soares
Orientador:
José Paulo Esperança

 

Mestrado em Gestão de Empresas

ISCTE - IUL
 

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O Governo das sociedades anónimas em Cabo Verde

Resumo

Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

 

Palavras chave: Governo das Sociedades, Conselho de Administração, Protecção Legal, Divulgação da Informação, Corporate Governance, Board of Directors, Legal Protection, Disclosure

 

Índice

AGRADECIMENTOS
RESUMO
ABSTRACT
ÍNDICE DE QUADROS, FIGURAS E GRÁFICOS
ABREVIATURAS

1. INTRODUÇÃO

2. RELEVÂNCIA E JUSTIFICAÇÃO DO TEMA
3. O GOVERNO DAS SOCIEDADES

3.1. Instituições e actores do Governo das Sociedades

3.1.1. Os accionistas
3.1.2. O Conselho de Administração
3.1.3. Protecção Legal
3.1.4. Divulgação da Informação

3.2. Comparação dos sistemas de governo das sociedades
3.3. As boas práticas segundo a OCDE
3.4. Estrutura institucional do governo das sociedades anónimas em Cabo Verde

3.4.1. O Código das Sociedades Comerciais

3.4.1.1. O Conselho de Administração
3.4.1.2. Direito à votação
3.4.1.3. Remuneração
3.4.1.4. Comissões
3.4.1.5. Mandato

3.4.1.6. Órgão de Fiscalização

4. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

4.1. O Problema da investigação
4.2. Método do estudo
4.3. Universo do estudo
4.4. A amostra do estudo
4.5. A hipótese do estudo

4.5.1. Método de selecção da amostra
4.5.2. Unidade da observação
4.5.3. Análise dos dados

5. RESULTADOS DO ESTUDO

5.1. Análise Descritiva

5.1.1. Tamanho do Conselho e Volume de Negócios
5.1.2. Independência da Estrutura, Composição e Mandato do Conselho
5.1.3. Características dos Membros do Conselho de Administração: Idade, Habilitações e Sexo

5.1.4. Remuneração dos Órgãos de Administração

5.1.5. Avaliação do Conselho de Administração
5.1.6. Divulgação da Informação e Meios Utilizados
5.1.7. Comissões Especializadas
5.1.8. Estrutura do Capital e Perfil Accionista

5.2. Análise Multivariada

5.2.1. Variáveis tamanho do conselho e membros executivos
5.2.2. Variáveis tamanho do conselho e volume de negócios
5.2.3. Variáveis separação das funções Chairman/CEO e remuneração dos Órgãos de
Administração
5.2.4. Variáveis tamanho do conselho, independência da estrutura e volume de negócios

5.3. Conformidade com as melhores práticas europeias

6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

6.1. Conclusões
6.2. Recomendações

BIBLIOGRAFIA

ANEXO I
 

 

Trabalho completo