Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

 

O Impacto da Avaliação do Desempenho nos Sistemas de Controlo de Gestão das Autarquias
O caso da Câmara Municipal de Vila Flor

 

Autor: Andrea Maria Fonseca da Venda Teixeira Peixoto
Orientador: João Francisco da Silva Alves Ribeiro

 

Mestrado em Contabilidade

Faculdade de Economia da Universidade do Porto
 

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O Impacto da Avaliação do Desempenho nos Sistemas de Controlo de Gestão das Autarquias

Resumo

Recentemente temos assistido a importantes alterações na estrutura e funcionamento dos municípios, com reflexos nos modelos de gestão adoptados. A partir de 2004, as autarquias ficaram obrigadas a adoptar e implementar um novo sistema de avaliação do desempenho: o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Depois de caracterizar os modelos de gestão subjacentes às organizações do sector público, baseado nas ideias da teoria institucional, desenvolvi um estudo de caso, procurandoaferir o alcance das mudanças ocorridas nos sistemas de controlo de gestão de uma autarquia resultantes do processo de adopção e implementação do SIADAP. O trabalho de campo decorreu entre Dezembro de 2007 e Novembro de 2008 e inclui a análise de duas entrevistas, previamente elaboradas, direccionadas aos membros do órgão de gestão da autarquia. Este estudo aponta para a existência de um “gap” entre a realidade e as reformas anunciadas. O novo instrumento de avaliação do desempenho resulta de uma pressão institucional de natureza coerciva, que acaba por conduzir a uma implementação meramente formal. Os serviços revelaram resistências institucionais à mudança, quer porque os intervenientes não se revêem na nova configuração, quer porque as características dos modelos instituídos são muito diferentes do novo modelo. Outro motivo para a existência de decoupling relaciona-se com a grande dificuldade sentida quer para estabelecer objectivos mensuráveis, quer para medir de forma objectiva o resultado do trabalho da maior parte dos avaliados. Por fim, o contexto político condiciona a actuação do executivo camarário, uma vez que os elementos que o integram estão conscientes que a implementação de formas de avaliação de desempenho muito sensíveis poderá afectar os resultados dos próximos actos eleitorais.

 

Palavras chave: Contabilidade, Master in Accounting

 

Índice 

1 – Introdução

1.1 – Ambiente institucional
1.2 – Motivações e justificações para o tema
1.3 – Objectivos da investigação
1.4 – Estrutura da dissertação

2 – Os dois paradigmas da Administração Pública

2.1 – A gestão pública tradicional vs nova gestão pública
2.2 – O novo modelo de gestão no contexto da NGP
2.3 – Limitações do modelo da Nova Gestão Pública
2.4 – Portugal e o modelo da NPG
2.5 – A avaliação do desempenho no sector público

2.5.1 – Modelos de avaliação do desempenho e suas limitações

2.5.2 – A avaliação do desempenho em acção nas autarquias

3 – A teoria institucional e os sistemas de controlo de gestão

3.1 – Sistemas de controlo de gestão

3.1.1 – Controlos de resultados
3.1.2 – Controlos de acções
3.1.3 – Controlos pessoais
3.1.4 – Controlos culturais

3.2 – Sistemas de controlo de gestão no sector público

3.3 – A teoria institucional

4 – Metodologia

4.1 – A escolha da metodologia – o estudo de caso
4.2 – Desenvolvimento do estudo de caso

5 – Os impactos da implementação do SIADAP na CMVF

5.1 – Apresentação da instituição
5.2 – O Processo de adopção e implementação do SIADAP

5.2.1 – Sistema anterior ao SIADAP – a ‘Classificação de Serviço’
5.2.2. – O SIADAP: a NGP em acção
5.2.3. – O SIADAP na CMVF

5.3 – Discussão

6 – Conclusões

6.1 – Principais conclusões do estudo
6.2 – Limitações e possíveis investigações futuras

Apêndice

Referências Bibliográficas
 

 

 

Trabalho completo